Aviso legal

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

A ASSOCIAÇÃO «LOS PUEBLOS MÁS BONITOS DE ESPAÑA», responsável pelo sítio Web (doravante designada «RESPONSÁVEL»), disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a respeitar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável. O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdo do site ou as condições exigidas para o seu acesso e/ou utilização, bem como interromper, suspender ou rescindir o acesso ao conteúdo do site, sem que o utilizador possa exigir qualquer indemnização.

A vigência deste Aviso Legal coincide, portanto, com o período da sua publicação, até que seja alterado total ou parcialmente, momento em que passará a vigorar o novo aviso legal disponibilizado aos Utilizadores neste Site.

1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Nome de domínio: https://lospueblosmasbonitosdeespana.org

Nome comercial: ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES MAIS BONITAS DE ESPANHA

Denominação social: ASSOCIAÇÃO DAS MELHORES CIDADES DA ESPANHA

NIF: G65438558

Registo Nacional de Associações: Grupo 1, Secção 1, Número Nacional 597100

Site oficial da Associação «As Cidades Mais Bonitas de Espanha», entidade sem fins lucrativos: https://lospueblosmasbonitosdeespana.org

Sede social: Rua Romaní, 21, Polinyà 08213, Barcelona

Telefone: 937133366

E-mail: asociacion@lospueblosmasbonitosdeespana.org

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio web, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, bem como os designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web estão devidamente protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

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O RESPONSÁVEL reconhece aos respetivos titulares os direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes, não implicando a sua mera menção ou aparição no site a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem constitui qualquer apoio, patrocínio ou recomendação da sua parte.

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3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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POLÍTICA DE LINKS

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Este site foi revisto e testado para garantir o seu bom funcionamento. Em princípio, pode garantir-se o seu bom funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

ENDEREÇOS IP

Os servidores do site podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado, o que permite o posterior tratamento dos dados com o objetivo de obter medições exclusivamente estatísticas que permitam conhecer o número de visualizações de páginas, o número de visitas efetuadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionados com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os tribunais do domicílio dos utilizadores afetados.