Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Identidade. ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES MAIS BONITAS DE ESPANHA – G65438558
Endereço. C/ Romaní, 21; Polinyà, 08213, Barcelona Telefone. 937133366
E-mail. asociacion@lospueblosmasbonitosdeespana.org
FINALIDADE DO TRATAMENTO
A ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES MAIS BONITAS DE ESPANHA tratará as informações fornecidas pelos Utilizadores em cada uma das secções do site com as seguintes finalidades:
LOJA ONLINE: Os dados solicitados no formulário de compra da loja online serão utilizados para a gestão das compras efetuadas, o fornecimento dos produtos adquiridos e tarefas administrativas decorrentes.
REGISTO NA REDE DE COMÉRCIO: Os dados fornecidos pelos estabelecimentos que se registarem na rede de comércio da associação serão tratados para a prestação do serviço promocional contratado e tarefas administrativas decorrentes.
CONCURSOS OU EVENTOS: Os dados fornecidos pelos utilizadores que participem nos concursos ou eventos organizados pela associação serão utilizados para gerir a sua participação e realizar as tarefas organizativas e/ou administrativas necessárias para o correto desenrolar dos mesmos.
ASSINATURA DA NEWSLETTER: Os dados recolhidos serão tratados para efeitos do envio de newsletters e notícias de atualidade relacionadas com a nossa atividade que possam ser do interesse dos Utilizadores.
REDES SOCIAIS: Os dados pessoais disponíveis nos perfis das redes sociais, bem como aqueles que o utilizador nos forneça por esta via, serão tratados para responder às consultas, solicitações ou pedidos recebidos, gerir as interações com os perfis sociais e criar uma comunidade de seguidores.
TRATAMENTO DE DADOS DE TERCEIROS
Caso o Utilizador nos forneça dados de terceiros, declara dispor do consentimento destes e compromete-se a transmitir-lhes a informação contida na presente Política de Privacidade, isentando a ASSOCIAÇÃO DOS POVOS MAIS BONITOS DE ESPANHA de qualquer responsabilidade a este respeito.
CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
A ASSOCIAÇÃO DOS PUEBLOS MAIS BONITOS DE ESPANHA conservará os dados enquanto subsistir a finalidade para a qual foram recolhidos e desde que o interessado não manifeste a sua oposição ao tratamento dos mesmos.
Os dados fornecidos para a realização de compras ou a contratação de serviços serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial e, uma vez finalizada, conservaremos apenas a informação necessária para cumprir as obrigações legais durante um prazo de SEIS anos para efeitos comerciais (Art. 30.º do Código de Comércio) e DEZ anos para efeitos fiscais (Art. 66.º-A da LGT).
LEGITIMIDADE PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados do Utilizador pela ASSOCIAÇÃO LOS PUEBLOS MÁS BONITOS DE ESPAÑA terá a sua legitimidade no consentimento concedido ao aceitar explicitamente a presente Política de Privacidade, marcando a caixa habilitada para o efeito em cada um dos formulários e, se for o caso, pela relação contratual decorrente da aquisição de produtos através da nossa loja online ou da contratação dos serviços que oferecemos.
O Utilizador certifica que tem mais de 14 anos e que, por conseguinte, possui a capacidade legal necessária para prestar o consentimento quanto ao tratamento dos seus dados pessoais.
COMUNICAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores só poderão ser comunicados:
Às Administrações Públicas, Órgãos Judiciais, Forças e Corpos de Segurança e outras autoridades administrativas, quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou para o exercício de ações judiciais contra reclamações.
A entidades colaboradoras ou organizadoras dos concursos ou eventos em que os Utilizadores participem, exclusivamente com o objetivo de gerir a sua participação.
DIREITOS DO UTILIZADOR
Direito de acesso: O direito de acesso permite ao Utilizador conhecer e obter gratuitamente informações sobre os seus dados pessoais sujeitos a tratamento. Pode solicitar-nos que lhe indiquemos as informações que conservamos sobre si.
Direito de retificação: Este direito caracteriza-se por permitir corrigir erros, modificar os dados que se revelem inexatos ou incompletos e garantir a exatidão das informações objeto de tratamento. Deverá informar-nos sobre qualquer alteração nos seus dados e será responsável por atualizar as suas informações.
Direito de cancelamento/supressão/esquecimento: O direito de supressão permite que os seus dados pessoais sejam suprimidos ou eliminados em determinadas circunstâncias, nomeadamente quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou se retirar o seu consentimento.
Direito de oposição: O direito de oposição é o direito do Utilizador de solicitar que o tratamento dos seus dados pessoais não seja realizado ou que seja interrompido para determinados fins. Poderá opor-se ao tratamento dos seus dados indicando os fins concretos objeto da oposição.
Direito à portabilidade: O direito à portabilidade permite-lhe solicitar-nos uma cópia dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica. Revogar o seu consentimento: O Utilizador tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento.
MEIOS PARA EXERCER OS SEUS DIREITOS
O Utilizador poderá exercer efetivamente os direitos descritos na secção anterior enviando um e-mail, juntamente com uma cópia do seu Bilhete de Identidade ou documento de identificação equivalente, para o endereço do responsável asociacion@lospueblosmasbonitosdeespana.org
Caso o exercício dos seus direitos não tenha sido atendido ou satisfeito corretamente, o Utilizador poderá apresentar a respetiva reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).
2. CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO UTILIZADOR
Os diferentes formulários disponibilizados no site identificam com um asterisco (*) os dados cujo preenchimento é obrigatório e que, por conseguinte, constituem um requisito indispensável para o tratamento da sua consulta ou pedido. Se o Utilizador não fornecer esses dados, não poderemos atender adequadamente ao seu pedido.
O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos à ASSOCIAÇÃO DOS PUEBLOS MAIS BONITOS DE ESPANHA são verdadeiros e responsabiliza-se por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
3. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A ASSOCIAÇÃO LOS PUEBLOS MÁS BONITOS DE ESPAÑA tratará os seus dados em todos os momentos de forma absolutamente confidencial e cumprindo o dever de sigilo previsto na legislação aplicável, adotando para o efeito as medidas técnicas e organizativas necessárias que garantam a segurança dos seus dados e evitem a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
4. APLICAÇÃO MÓVEL «PUEBLOS MÁS BONITOS DE ESPAÑA» – UTILIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO
A aplicação móvel oficial de Los Pueblos Más Bonitos de España (no Google Play e na App Store) utiliza dados de localização com as seguintes finalidades:
• Localização em primeiro plano: para mostrar as aldeias mais próximas da sua localização, calcular distâncias e percursos e melhorar a experiência em mapas e pesquisas. Esta funcionalidade é utilizada enquanto a aplicação está em uso.
• Localização em segundo plano (opcional): se o utilizador ativar expressamente esta opção nas Definições da aplicação, a aplicação pode utilizar a localização em segundo plano para detetar quando se encontra perto de uma vila da rede (a menos de 2 km). Nesse caso, a aplicação mostra-lhe uma notificação de boas-vindas e regista a visita e os pontos associados na sua conta. O utilizador pode desativar esta função a qualquer momento a partir do perfil na aplicação.
Os dados de localização não são partilhados com terceiros para fins publicitários. São utilizados exclusivamente para as funcionalidades descritas e para o correto funcionamento do passaporte digital de visitas e do sistema de pontos. O utilizador pode revogar as autorizações de localização a partir das definições do seu dispositivo.